O SISAP-Idoso foi desenvolvido com o proposito de auxiliar na construção no perfil de saúde da população idosa a partir de indicadores de saúde. Os indicadores de saúde são medidas sínteses, quantitativas, que contêm informações relevantes sobre determinados atributos e dimensões do estado de saúde de uma população. Cada indicador no SISAP-Idoso foi agrupado por dimensão dentro da matriz conceitual do sistema (Matriz Conceitual por Dimensões de Saúde), dentre estes alguns foram selecionados como pertinentes para o acompanhamento de políticas e programas de saúde (Matriz Conceitual para o acompanhamento de políticas e programas). Para construção da Matriz de indicadores partiu-se da concepção ampla de saúde na qual inclui-se aspectos sociais, econômicos, de serviços de saúde, morbidade e mortalidade, funcionalidade entre outros.
Matriz Conceitual por Dimensões de Saúde
Na Matriz Conceitual por Dimensões de Saúde do SISAP-Idoso o arcabouço teórico desenvolvido pelo PROADESS foi adaptado para as condições específicas de saúde dos idosos e seus objetivos foram revisados para que acordassem com a ideia central do SISAP-Idoso. Por este motivo, enquanto no PROADESS a matriz serve para a avaliação do sistema de saúde, no SISAP-Idoso ela é utilizada para o diagnóstico da situação de saúde da população idosa, procedimento sem o qual não é possível planejar adequadamente ações de saúde.
A ideia por trás desta Matriz é que somente com informação adequada sobre os fatores que influenciam a situação de saúde dos idosos é possível realizar a formulação e o acompanhamento de políticas e programas de saúde. Ou seja, na perspectiva da saúde como o estado de completo bem-estar físico, mental e social o acompanhamento do sucesso de políticas e programas de saúde depende de um diálogo com as condições gerais de saúde da população que pretende afetar.
Esta Matriz é composta por quatro grandes dimensões que são subdivididas em áreas. Os indicadores calculados foram alocados conforme o tema ao qual estão relacionados. Abaixo, o esquema da divisão das dimensões do SISAP-Idoso:
1. Determinantes da saúde e fatores de risco
1.1. Indicadores contextuais e ambientais
1.2. Indicadores socioeconômicos e de fragilidade social
1.3. Indicadores demográficos
1.5. Indicadores comportamentais
2. Condições de saúde dos idosos
2.1. Auto avaliação de saúde
2.2. Estado funcional
2.3. Mortalidade
A. Causas
B. Causas evitáveis de mortalidade
2.4. Morbidade
A.Hospitalar
B. Causas
C. ICSAP
D. Fratura de fêmur
E. Direito a acompanhante
2.5. Prevalência de Doenças Crônicas
A. Prevalência das principais DCNT
3. Serviços de Saúde
3.1. Cobertura ESF e utilização dos serviços
3.2. Cobertura vacinal
3.3. Recursos
3.4. Medicamentos e materiais especiais
4. Financiamento
4.1. Qualidade da Informação
A. SIH/SUS
B. SIM
A partir das informações do Censo Demográfico, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), foram calculados os indicadores da primeira dimensão do sistema, a Determinantes da Saúde e fatores de risco. Esta dimensão da saúde trata dos fatores ambientais que atuam como determinantes de agravos à saúde (Indicadores contextuais e ambientais), dos fatores econômicos e sociais da população idosa (Indicadores socioeconômicos e de fragilidade social), de características demográficas da população (Indicadores demográficos) e de fatores relacionados à comportamentos, atitudes e práticas que podem influenciar a ocorrência de doenças e agravos (Indicadores comportamentais).
A segunda dimensão traz indicadores relacionados às Condições de Saúde dos Idosos e se subdivide em: indicadores de auto avaliação do estado de saúde (Auto avaliação da saúde), da realização de atividades cotidianas típicas (Estado funcional), indicadores da prevalência de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (Prevalência de Doenças Crônicas), indicadores que mostram o perfil dos óbitos na população idosa por causas (Indicadores de Mortalidade), indicadores que mostram o perfil de internações (Indicadores de Morbidade) por causa, por condições sensíveis à atenção primária, por fratura de fêmur, por cumprimento do direito à acompanhante. Foram utilizadas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Censo Demográfico, do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Sistema de Internação Hospitalar (SIH) e da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS).
Os indicadores que tratam dos Serviços de Saúde, terceira dimensão, foram calculados utilizando como fonte de informação o SIM, o SIH, a PNAD, a PNS, o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), o Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA-SUS). São subdivisões os temas: Cobertura da Estratégia de Saúde da Família e Utilização dos Serviços; Cobertura Vacinal; Recursos; Medicamentos e Materiais especiais; e Financiamento.
Por fim, a quarta dimensão, Qualidade da Informação, possui indicadores que avaliam a qualidade do preenchimento das Declarações de Óbito (DO) e das Autorizações para Internação Hospitalar (AIH) de idosos, considerando a completitude das informações do SIM e do SIH/SUS. Especificamente na subdimensão SIM (mortalidade), há indicadores de classificação quanto ao preenchimento de informações socioeconômicas e de atenção médica, e um indicador resumo combinado que considera a proporção de óbitos de idosos com causa básica mal definida (PCMD) e com causa básica não especificada (PCI). Os indicadores do sistema podem ser acessados por diversas formas de consulta, nas quais o usuário pode visualizar a informação por abrangência geográfica, por sexo e por tipo (número, proporção e taxa).
Matriz Conceitual para o acompanhamento de políticas e programas
A Matriz Conceitual para o Acompanhamento de Políticas e Programas é uma inovação do SISAP-Idoso que tem como objetivo permitir o acompanhamento (monitoramento da implementação e avaliação de resultados) de dispositivos específicos de políticas e programas de saúde da pessoa idosa através de indicadores selecionados. Sua função é subsidiar a formulação e o acompanhamento de políticas e programas de saúde do idoso para encorajar a utilização apropriada dos recursos públicos, desestimular o uso inadequado de procedimentos, serviços e tecnologias e promover a prestação de serviços de saúde com maior eficiência, eficácia e equidade.
O objetivo desta Matriz é permitir acessar os diversos estágios de programas de saúde da pessoa idosa e fornecer ferramentas capazes de captar empiricamente a medida na qual os programas estão sendo implementados e se estão tendo sucesso. Os aspectos selecionados para monitoramento no SISAP-Idoso são: (i) recursos (de recursos humanos, de infraestrutura e orçamentários) disponíveis para a implementação do programa e (ii) da extensão na qual os recursos disponíveis são aplicados. No que tange à avaliação de resultados, o Sistema tem seu enfoque na eficácia, em medir o grau em que o programa atinge os seus objetivos e metas.
Para o acompanhamento de políticas e programas de saúde do idoso em termos da eficiência no uso dos recursos, da eficácia no cumprimento de metas e da efetividade dos seus desdobramentos sociais mais abrangentes e perenes, buscam-se dados administrativos (gerados no âmbito dos programas ou em outros cadastros oficiais) e estatísticas públicas (produzidas pelo IBGE e outras instituições). Esses dados são reorganizados na forma de taxas, proporções, índices ou mesmo em valores absolutos e transformam-se em indicadores sociais.
A maneira mais eficiente de permitir que a avaliação de programas e políticas de saúde possa contribuir para testar a consistência do planejamento e o alcance dos resultados esperados é a definição prévia da matriz lógica do programa. A construção da matriz lógica começa pela identificação dos objetivos gerais e específicos do programa e das atividades ou ações a eles correlacionados. Em um segundo momento, são indicadas as fontes de informação disponíveis para realizar as mensurações, comparações e análises necessárias. Posteriormente são identificados os recursos (financeiros, humanos e de infraestrutura) alocados ao programa, as atividades previstas, os resultados esperados e as relações causais (uma particular combinação de recursos, permitindo a realização de um determinado conjunto de atividades, que levará à produção de determinados resultados, que, presume-se, permitirão que se alcancem determinados objetivos associados ao programa) que a teoria por trás do programa pressupõe que podem ser assumidas. Por último, são definidos os indicadores de performance pelos quais os resultados do programa serão avaliados.
Metodologia de cálculo dos indicadores
Cada indicador é calculado de acordo com uma metodologia própria, que pode ser acessado na ficha dos indicadores na Matriz Conceitual por Dimensões de Saúde.
