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Considera-se violência como o uso intencional de força física ou do poder, real ou em ameaça , contra si próprio , contra outra pessoa, ou contra um grupo ou uma comunidade que resulte ou tenha possibilidade de resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação

Os casos são registrados no Sistema de Informações sobre Agravos de Notificação (SINAN) via Ficha de Notificação para Violência Doméstica, Sexual e/ou outras Violências.